Questionário
A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um
dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de
acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por
formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória.
Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do
processo penal, e os princípios democráticos do processo penal,
tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência,
são reconhecidos.
A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema
processual com traços mais marcantes do sistema
